segunda-feira, outubro 24, 2005

Leituras Liberais

Das origens à reforma

JOÃO MARQUES DE ALMEIDA

Numa altura em que se discute, abundantemente, o “modelo social europeu”, não será inútil revisitar as suas origens históricas. O primeiro ponto que. convém, desde logo, combater é a ideia de que o dito modelo é um conceito económico. É, sobretudo, uma concepção política sobre o modo de organizar a sociedade, os poderes do Estado, e as liberdades individuais. Além disso, como qualquer análise histórica demonstra, surgiu num contexto político marcado por fortes debates ideológicos.
Em primeiro lugar, a ideia de um Estado social e democrata apareceu para combater o sucesso político, económico e social dos regimes fascistas e nazis. Hoje já está esquecido, mas durante os anos de 1930, o “modelo social nazi e fascista” era visto por muitos na Europa como um sistema “vitorioso” e “com futuro”. Em 1941, o então primeiro-ministro da Dinamarca, Thorvald Stauning, que estava longe de ser um líder fascista, reconhecia os méritos “da visão alemã para a nova ordem na Europa, onde uma economia planeada terá grandes vantagens em relação à ausência de planeamento central que caracteriza o egoísmo liberal”. Foi o lado negro e violento do regime nazi, que se foi manifestando com a guerra, que acabou com as esperanças de muitos europeus. No entanto, mesmo com a Alemanha derrotada, os líderes europeus perceberam que a legitimidade futura de qualquer sistema político passava pela capacidade de ultrapassar as “conquistas sociais” do nazismo. No famoso Relatório Beveridge, o documento constituinte do “modelo social” britânico, afirmava-se sem qualquer hesitação que seria fundamental construir uma “Estado providência democrático” contra o “Estado providência racial” dos nazis.
O reconhecimento do “sucesso social” do regime nazi resultava, em larga medida, do espírito anti-capitalista que a crise económica dos anos de 1930 tinha espalhado por toda a Europa. Não nos podemos esquecer que o anti-capitalismo era um dos traços definidores dos líderes nazis e fascistas. Em 1933, Mussolini gabava-se de ter “enterrado o liberalismo económico”. Na mesma altura, Goebbels orgulhava-se do “socialismo alemão, um socialismo dos fortes e dos heróis contra o capitalismo dos fracos e dos corruptos”. O ódio ao capitalismo e ao liberalismo levou mesmo alguns dirigentes das esquerdas democráticas a elogiarem a dimensão social dos sistemas fascista e nazi. Em 1945, a percepção do sucesso social e económico de outro sistema totalitário, o socialismo soviético, reforçou ainda mais a desconfiança do capitalismo.Após a guerra, um pouco por toda a Europa ocidental, encontrava-se frequentemente, entre as elites políticas, elogios à União Soviética. Foram os tempos do entusiasmo pelas “democracias populares” contra as “democracias burguesas”. Mais uma vez, criticava-se a falta de liberdade política na União Soviética mas admirava-se as conquistas sociais do “socialismo real”. E, antevendo-se a natureza ideológica do conflito bipolar que iria marcar o meio século seguinte, reconhecia-se que a credibilidade das democracias ocidentais exigia um melhor desempenho social do que aquele oferecido por Moscovo. O desejo de derrotar as conquistas sociais dos dois sistemas totalitários, primeiro o nazi e depois o soviético, e a profunda desconfiança pelo capitalismo, em última análise, justificam o “modelo social europeu”.
O que é verdadeiramente espantoso quando observamos os actuais debates ideológicos na Europa é o facto do espírito anti-capitalista ter sobrevivido ao nazismo e ao colapso da União Soviética. Convém recordar, contudo, que o triunfo da Guerra Fria deve-se mais ao sucesso do capitalismo liberal ocidental do que às virtudes do “modelo social europeu”.
Quando os habitantes de Berlim Leste derrubaram o Muro não vinham à procura de subsídios de desemprego nem de um Estado protector, mas de riqueza e, sobretudo, de liberdade política e económica. Neste sentido, a reforma do “modelo social europeu” é o passo que falta para concluir o fim da Guerra Fria.
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João Marques de Almeida é director do Instituto de Defesa Nacional e assina esta coluna semanalmente à segunda-feira no "Diário Económico".