quarta-feira, novembro 09, 2005

Leituras Liberais

O outro terramoto

RUI RAMOS

Desde há mais de um ano que dia sim, dia não passa uma efeméride do chamado PREC, a revolução socialista à qual os portugueses tiveram de sobreviver, entre 1974 e 1975, para chegar à democracia em que hoje vivem. A imprensa tem registado as datas com aplicação, mas sem grande desenvolvimento ou impacto. Houve, até agora, muito mais congressos, livros, ou dossiers vistosos sobre o terramoto de 1755. É pena. Porque assim como a baixa de Lisboa não se percebe sem o sismo de 1755, também a sociedade portuguesa não se percebe sem o cataclismo da última revolução socialista da Europa. É esse outro terramoto que explica, por exemplo, um “modelo social” que favorece os empregados públicos e sindicalizados das cidades, actores importantes do PREC de 1975, em relação aos verdadeiramente pobres, como os idosos rurais.
O PREC, hoje, parece parte da história de outro país. É mais fácil imaginar Lisboa governada pelo Marquês de Pombal em 1755, do que pelos precursores caseiros de Hugo Chávez em 1975. Como foi possível transformar um país europeu num “forúm social” permanente? Teria sido simples reacção contra uma ditadura conservadora especialmente longa e odiosa? A Espanha saíu, quase ao mesmo tempo, de outra ditadura conservadora não menos longa e ainda mais odiosa, sem precisar da purga de uma orgia marxista. Eram as esquerdas marxistas particularmente poderosas em Portugal? Não foram elas que fizeram a revolução, mas os militares que a ditadura formou e que a serviram durante anos.
A efeméride desta sexta-feira contem o princípio de inteligibilidade do terramoto revolucionário. Fará então trinta anos que, a 11 de Novembro de 1975, a bandeira portuguesa foi arreada na fortaleza de Luanda. Dias depois, a 25 de Novembro, o circo do PREC começava a ser desmontado em Lisboa. O epicentro do terramoto de 1975 esteve sempre em Luanda. O MFA tinha feito o golpe de estado de 25 de Abril de 1974 para acabar a guerra em África. Deparou-se então com um estranho paradoxo: se continuar a guerra, como dizia Marcelo Caetano, era incompatível com a democracia, terminar a guerra também. A razão era simples. Os chefes dos partidos armados marxistas que, em África, combatiam a administração portuguesa não queriam a democracia, mas simplesmente herdar a autoridade colonial. Só à força se teriam submetido a um teste eleitoral. Acontece que os militares portugueses não queriam nem se sentiam em condições, depois do golpe de estado e do desmoronamento das razões salazaristas, para manter o esforço de defesa. Abandonaram, por isso, quaisquer veleidades de democratização em África. Ao contrário do que diz a lenda, não foi preciso muita conspiração soviética. Bastou o desejo de voltar a casa.
Só que uma democracia pluralista em Portugal representava um risco para a retirada: poderia dar voz a quem quisesse intervir em África a pretexto de proteger os portugueses lá residentes, ou os direitos dos africanos a uma verdadeira auto-determinação. O PREC, ao liquidar a “direita” e ao entregar o poder aos aliados portugueses dos partidos armados africanos, garantiu que não se ouviria essa voz. Assim se pode explicar, nas forças armadas, a conversão de alguns e a passividade de muitos perante ideologias e partidos que antes tinham sido ensinados a abominar. E assim se explica, também, que quando o risco deixou de existir, com a evacuação final dos portugueses e a independência de Angola, os militares tivessem subitamente puxado o tapete de debaixo dos pés dos revolucionários. O PREC, porém, se acabou na rua, ficou a durar nas leis. Do terramoto de 1755, restam as ruínas do Carmo. Do de 1975, um “modelo social” injusto e falido.
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Rui Ramos é historiador, professor universitário e assina esta coluna semanalmente à quarta-feira no "Diário Económico".