Agradecimentos das "Noites à Direita"

Queremos agradecer muito sinceramente a todos aqueles que transformaram as "Noites à Direita.projecto liberal" no tema central da blogosfera de hoje. Já perdi a conta aos textos, aos postes, aos comentários, aos linques, às críticas construtivas e não só, às palavras de incentivo e de apoio que nos dirigiram.
Ainda hoje de manhã li mais um texto muito interessante no Semiramis, um blogue altamente recomendável. Fora da blogosfera, li também um excelente artigo de Ricardo Costa no "Diário Económico".
Justo será agradecer a todos aqueles, liberais ou não, que contribuiram decisivamente para que as "Noites" fossem hoje um dos assuntos mais comentados e discutidos da blogosfera portuguesa. Obrigado por isso aos Insurgentes, ao Rodrigo Adão da Fonseca e ao João Miranda do Blasfémias, ao No Quinto dos Impérios, à Arte da Fuga, ao E Depois do Adeus, ao Sinédrio e à Cor das Avestruzes Modernas, entre muitos, muitos outros.
Um agradecimento especial também ao Eduardo Nogueira Pinto e, last but not least, ao Rodrigo Moita de Deus, ao Francisco Mendes da Silva, ao Diogo Belford Henriques, ao Henrique Raposo e ao Bernardo Pires de Lima. Todos, de uma forma ou de outra, contribuiram decisivamente para a divulgação da causa.

Paulo Pinto Mascarenhas

O Estado dos funcionários

Rui Ramos

O funcionalismo português é na Europa, relativamente, o mais caro e o que pior serve o público. As greves e manifestações dos empregados do Estado têm indignado muita gente. De facto, os 700 mil funcionários não poderiam ter escolhido pior altura para fazer guerra aos contribuintes. É que a discussão do défice chamou a atenção geral para as provas de que o funcionalismo português é na Europa, relativamente, o mais caro e o que pior serve o público. Perante a baixa classificação dos alunos em testes internacionais, ou a demora dos procedimentos judiciais, a utilidade de um funcionalismo que custa o equivalente a 15 % do PIB, quando a média europeia é de 10 %, parece naturalmente questionável. O Estado Social português é, em termos europeus, sobretudo um Estado de Funcionários. Segundo o dr. Medina Carreira, é aquele em que os vencimentos do funcionalismo absorvem maior percentagem dos impostos (45 %), e o único que gasta mais em vencimentos do que em transferências sociais. É ainda um Estado voltado sobretudo para dentro de si próprio. Em 2004, o Conselho Coordenador do Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado revelou que apenas 40 % da actividade dos funcionários consiste em serviços aos cidadãos e às empresas. 51 % é burocracia interna, e 9 % simplesmente inútil.Tudo isto causa imenso alarido justiceiro. Mas muito provavelmente, a perspectiva do “serviço público” é uma maneira errada de ver a questão. Porque lhe pagamos, exigimos ao Estado que nos sirva, sem nos perguntarmos se é para isso que ele foi feito. E a suspeita é que, em grande medida, não foi. O Estado que conhecemos começou, no século XIX, como um instrumento de revolução social. Políticos progressistas usaram-no para abolir tradições e estabelecer as infraestruturas necessárias ao desenvolvimento, através da iniciativa privada, de uma base social de apoio ao regime constitucional (a chamada “classe média”). Por volta de 1900, porém, os progressistas começaram a ficar impacientes com a iniciativa privada. Um professor de Coimbra, Marnoco e Sousa, sugeriu então que essa base social poderia ser directamente criada pelo Estado, através do emprego público. Foi a receita que acabaram por seguir os líderes da I República: para “consolidar” o regime, duplicaram o número de funcionários da administração central entre 1919 e 1926. Uma duplicação dessas, num período curto, aconteceu outra vez no século XX: foi entre 1976 e 1983, para “consolidar” a actual democracia. O Estado português não engordou em função dos serviços públicos, mas da necessidade de criar classes sociais de apoio a regimes políticos.Na crítica aos funcionários como uma “classe privilegiada” ecoam curiosamente os argumentos outrora usados contra a nobreza e o clero da antiga monarquia. Não é um eco despropositado. Os actuais e os antigos privilegiados têm em comum o facto de serem classes que vivem de um rendimento extraído pelo poder público, e justificado por uma ideologia de “serviço”: militar e “espiritual” num caso, “social” no outro. Os funcionários prestam serviços úteis? Sem dúvida, tal como a nobreza e o clero, de acordo com os padrões do seu tempo. Mas resta saber se o desempenho por funcionários públicos será, em todos os casos, a maneira mais eficiente de dispor desses serviços. A verdade é que, ao contemplarmos o actual Estado português, não estamos perante uma empresa de serviços, mas uma experimentação social em grande escala. Não esperem, por isso, que emagreça pacificamente, nem que faça bem o que não foi feito para fazer. E não se admirem que, como a antiga nobreza e o clero, os funcionários resistam à extinção dos seus privilégios.

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Rui Ramos é historiador, professor universitário e assina esta coluna semanalmente à quarta-feira no "Diário Económico"

A resposta ao terrorismo

RUI RAMOS, no "Portugal Diário"

O terrorismo contém uma pergunta: é a vossa determinação para viverem como vivem suficientemente forte? E aqui, devemos ser sinceros. O terrorismo existe porque a nossa resposta a essa pergunta é por vezes confusa

Já se tinha dito tudo o que havia para dizer sobre o terrorismo. A propósito do ataque contra a população de Londres, disse-se tudo outra vez. Os terroristas não nos atacam pelo que fazemos, mas pelo que somos. Por mais rigorosa que seja a nossa segurança, um ou outro grupo há-de sempre passar através da rede. Por isso, a nossa defesa não pode ser passiva, mas activa. Seria impensável que os inspiradores dos últimos atentados pudessem continuar a festejar e a rir na capital de um qualquer estado, como os vimos festejar e rir depois do massacre em Nova Iorque.
É preciso, no entanto, ver as coisas em perspectiva. Não é a primeira vez que nos confrontamos com o terror, nem será a última. Houve sempre gente para quem as nossas sociedades pareceram "decadentes" e "injustas". Desse meio, surgiram frequentemente organizações dispostas a recorrer à violência para destruir a maneira como vivemos. Foi o caso dos movimentos ditos "totalitários" no século XX. Alguns dos ideólogos do chamado "fundamentalismo islâmico" estudaram na Europa, e partilham certas referências intelectuais dos totalitarismos europeus. Devido às comunicações e aos movimentos de população, os seus projectos políticos, mesmo se confinados a outras partes do mundo, estão destinados a entrar em choque com o nosso exemplo. Se quiserem vencer, os fundamentalistas precisarão, tal como Hitler e Estaline, de destruir as nossas democracias liberais. Para nos fazerem guerra, tentam explorar as tradições, o dinamismo demográfico, e os recursos das populações muçulmanas. Mas culpar os muçulmanos pelas atrocidades que os terroristas praticam em seu nome, seria o mesmo que culpar os operários e camponeses pelas violências que outros terroristas, noutros tempos, praticavam em nome deles.
O terrorismo contém uma pergunta: é a vossa determinação para viverem como vivem suficientemente forte? E aqui, devemos ser sinceros. O terrorismo existe porque a nossa resposta a essa pergunta é por vezes confusa. A nossa economia de mercado produz riquezas, mas também frustração. A nossa tolerância da diferença gera uma enorme variedade de opções de vida, mas também coexistências difíceis. O nosso universalismo faz-nos sentir responsáveis pelo que se passa no resto do mundo, mas faz também outros sentirem-se tutelados. Por causa disto, duvidamos e discutimos. E é nessa dúvida e nessa discussão que o terrorismo aposta, confundido-as com impotência. É esse equívoco que convém desfazer.
Não temos de renunciar à dúvida e à discussão. Fazem parte da nossa maneira de ser. O que precisamos é de aceitar que o nosso modo de vida levanta problemas com os quais devemos lidar, mas que talvez não possamos eliminar totalmente sem destruir o que somos. Isso nos ajudará a assumirmos a nossa civilização, apesar das suas imperfeições, como uma escolha e uma convicção. E essa escolha e essa convicção serão sempre as nossas principais armas contra todos os terrorismos.

Leituras Liberais

HENRIQUE RAPOSO, n' O Acidental

"O nosso ponto de referência não tem de ser, necessariamente, a Revolução Francesa. Se nos contentamos com “1789” enquanto referência (negativa), estaremos sempre na defensiva, estaremos sempre dependentes da esquerda; teremos sempre de esperar pelo posicionamento da esquerda sobre assunto “X” para podermos definir a nossa opinião sobre esse mesmo assunto. Ora, temos de nos antecipar. Nós temos de passar a escolher o terreno de batalha. Devemos definir a agenda. Sabes por que razão o movimento conservador americano (completamente heterogéneo – tal como o Acidental…) domina a política americana? Porque marca a agenda. Está na vanguarda de qualquer assunto. Põe os “liberais” na defensiva, na reacção. Literalmente. Porque o termo “reaccionário” não é insulto. Nem sequer tem “substância” (como conservador ou liberal). Nem é exclusivo das direitas. A esquerda também pode ser reaccionária. Aliás, como já aqui o escrevi, as velhas esquerdas são, neste momento, forças reaccionárias.

Tal como Burke, devemos “reagir” a 1789 mas, em simultâneo, devemos “aplaudir” 1776 (Burke, no seu tempo, era um homem de esquerda). Quando reagiu aos jacobinos, Burke estava a reagir em nome do quê? E aqui é preciso perceber o seguinte: Burke (conservador) não é J. de Maistre (reaccionário). Burke, antes de 1789, já havia fundido a chamada “predisposição conservadora” (brilhante termo do nosso Oakeshott) com os preceitos da escola escocesa. Burke tem muito de Adam Smith, de David Hume. Quando digo que sou “conservador liberal” não estou a brincar. Estou a ser burkeano. Burke (espaço britânico) e Madison (espaço americano) representam a fusão de uma predisposição epistemológica céptica e pluralista – isto é, conservadora – com as soluções epistémicas do Liberalismo Clássico. As soluções políticas do liberalismo clássico encaixam, na perfeição, na “ética” conservadora. Quando “inventou” o conservadorismo anglo-saxónico (o verdadeiro, por oposição ao “conservadorismo reaccionário” francês e ao “conservadorismo revolucionário” alemão), Burke estava a defender princípios liberais. Burke criticou 1789 e aplaudiu 1776 exactamente pelas mesmas razões.

Em suma, não temos que fazer o jogo da esquerda. Não temos que jogar à italiana, na retranca, aplicando apenas o contra-ataque. Não temos que ter a Revolução Francesa como ponto de referência. Por que não ter a Revolução Americana como ponto de partida? Quando reagimos à esquerda, devemos, de imediato, apresentar alternativas políticas e epistemológicas. Nós temos de ser a referência. Podemos jogar à holandesa e, mesmo assim, manter a nossa natureza céptica (podemos ser anjos e bestas no mesmo minuto), pluralista (há homens e não Homem) e, sempre, individualista."

Leituras liberais (II)

"Penso que se notou ao longo da [anterior] governação, independentemente de achar que houve grandes ministros, uma certa falta de convicção liberal. Quando digo liberal é no sentido de libertar a sociedade civil do enorme peso do Estado, que interfere na vida económica e na vida geral dos cidadãos de uma forma muito massificada."

António Pires de Lima, jornal "A Capital"

Leituras liberais

«A direita precisa de ser libertada de um conjunto de dogmas e preconceitos e de uma certa imagem de autoritarismo»

António Pires de Lima, em entrevista ao jornal "A Capital"

REABREM EM SETEMBRO

NOITES À DIREITA*
*projecto liberal


1. Está a chegar o tempo de começar a fazer alguma coisa de novo à Direita, para além dos partidos, mas nunca contra qualquer partido.

2. Está a chegar o tempo de afirmar a existência de novas direitas, que só sabem viver em Democracia e que não a trocam por nada deste mundo.

3. Está a chegar o tempo de uma Direita que não acredita em utopias, porque conhece a realidade e sabe que esta não se transforma só com boas intenções.

4. Está a chegar o tempo de uma Direita que sabe ouvir e quer discutir com quem tem espírito independente, seja de Esquerda ou de Direita, para poder avançar com novas propostas. Uma Direita que sabe que há vários tipos de liberais e o que os une é a ideia de que as decisões fundamentais sobre o modo de vida de cada um devem ser assumidas pelos indivíduos, e não pelo poder político.

5. Está a chegar o tempo de uma Direita que já não se revê em velhos costumes e bandeiras ultrapassadas, mas que também não se resigna à agenda política da Esquerda.

6. Está a chegar o tempo de uma Direita que assuma uma atitude mais liberal. Mais liberal nos costumes, na economia, na política e na sociedade, nomeadamente no modo como olha e se relaciona com os media.

7. Está a chegar o tempo de uma Direita que acredita na liberdade de cada pessoa e na responsabilidade individual como valores primeiros da Democracia.

8. Está a chegar o tempo de uma Direita que defende o princípio de que a interferência do Estado na esfera privada do cidadão deve ficar circunscrita ao mínimo indispensável.

9. Está a chegar o tempo de uma Direita que acredita no liberalismo económico como factor vital para o aumento de produtividade da economia portuguesa, essencial ao bem-estar dos cidadãos.

10. Está a chegar o tempo de uma Direita que não acredita no fim das ideologias e defende que a Democracia precisa de Esquerda e de Direita porque vive da alternância e o centro não é alternativa.

Leituras liberais (II)

Democracia e liberdade

LUCIANO AMARAL

Para a existência do regime demo-liberal que quero celebrar e defender é essencial a separação de Estado e sociedade civil

Na minha discussão com Manuel de Lucena a propósito do PREC, tentei a certa altura demonstrar a ambiguidade democrática do Partido Socialista português na década de 70, relembrando o seu programa de então, onde se previa (ao estilo comunista) a nacionalização integral da economia. Aí, o Manuel acusou-me de resvalar para uma "espécie de marxismo de direita", que atribuiria ao "demo-liberalismo político uma base económica que ele não tem forçosamente de ter". Isto permitiu ainda ao Manuel elaborar um pouco sobre uma distinção clássica na ciência política, aquela que separa a democracia do liberalismo: "Tendo a democracia e o liberalismo começado por se hostilizar (...), estamos hoje para aqui a invocar uma tradição demo-liberal como se o casamento celebrado pelo hífen fosse coisa óbvia."
De facto, o casamento não é óbvio, mas existe. Antes de lá chegar, porém, gostaria de devolver ao Manuel a acusação de "marxismo", não de "direita" nem textual, mas para dizer que o seu raciocínio me parece padecer de um certo vício marxista. O qual consiste em separar a economia da política, o que no marxismo foi baptizado com as expressões "infra-estrutura" e "superstrutura". Se a separação tem alguma utilidade académica, já em termos doutrinários parece-me não existir nem dever existir.
Dito de forma simples: a "liberdade" (independentemente da forma como a definir, o que dava para aí mais uns dez artigos) ou compreende o conjunto das actividades humanas (economia, política e o resto) ou não existe. Assim como restrições sérias à liberdade política permitem definir uma ordem política como não livre, o mesmo o permitem restrições sérias à liberdade económica, até porque (comprovando a interligação de todas as esferas de actividade humana) estas restrições económicas conduzem inevitavelmente a restrições de tipo político.
Não foi por acaso que John Locke definiu a "propriedade" como o conceito essencial para a existência de liberdade. Só que, em Locke, a "propriedade" não era apenas a posse de bens, mas um conjunto de direitos, incluindo o direito a essa posse mas também uma série de outros direitos a que chamaríamos "cívicos" e "políticos". Para Locke, a "propriedade" era a esfera individual (material e imaterial) que protegia os indivíduos da interferência estatal. A democracia não tem que coincidir com isto. Um regime democrático pode violar aquela esfera de liberdade e permanecer democrático.
Schumpeter, numa famosa elaboração sobre o problema, chegou mesmo a explicar que o socialismo integral (do tipo existente nos regimes comunistas do século XX) podia coexistir com a democracia como a entendemos hoje: a propriedade poderia ser inteiramente pública e, mesmo assim, sobreviver a capacidade dos cidadãos para, de quatro em quatro anos, substituir o Governo. Para tanto bastaria a existência de equipas de pessoal diferentes, dispostas a competir, dentro de um contexto de propriedade inteiramente estatal, em cada ciclo eleitoral pela conquista do poder. Mas é aqui que chegamos ao tal hífen juntando as palavras demo e liberal. Será que um regime deste tipo poderia ainda ser considerado livre? Não creio, e se a democracia ocidental fosse isto, eu não estaria pronto a defendê-la.
Para a existência do tal regime demo-liberal que quero celebrar e defender é essencial a separação entre Estado e Sociedade Civil, e para esta distinção são essenciais a propriedade privada e um mercado onde interagem agentes privados, separados do Estado.Um Estado absorvendo o conjunto da actividade económica seria um Estado totalitário, mesmo se democrático. Que liberdade restaria quando todas as escolhas de produção e distribuição estivessem politizadas e, consequentemente, dependentes de decisões administrativas? Esse seria um regime tirânico, onde a substituição do Governo resultaria apenas de uma escolha sobre a equipa mais "eficiente" na gestão sem limites do conjunto da vida.
O que me permite terminar numa nota de actualidade. O demo-liberalismo é, de facto, um regime de compromisso precário. Os democratas não liberais têm de estar dispostos a aceitar a existência de mecanismos liberais (não necessariamente democráticos) no funcionamento do regime. Os liberais têm de aceitar restrições limitadas às liberdades, desde que decididas democraticamente. O equilíbrio é precário e pode quebrar a qualquer altura.
No momento que vivemos em Portugal (e na Europa), ele ameaça quebrar sobretudo (embora não só) pelo lado da liberdade económica. Quando metade da economia e dos cidadãos dependem directamente do Estado, estamos já (literalmente) a meio caminho daquela tirania demo-socialista definida por Schumpeter. O que começa a ter reflexos políticos, com a escolha eleitoral a reduzir-se cada vez mais a uma decisão sobre gestionários dos gigantescos meios públicos, incapazes de promover reformas que libertem a nossa sociedade e lhe permitam voltar a gerar uma prosperidade que, a cada dia que passa, nos escapa um pouco mais.

Luciano Amaral escreve todas as quinta-feiras no "Diário de Notícias"

Leituras liberais

Alternativas

RUI RAMOS

Será a democracia portuguesa um regime onde pode haver alternância de políticos, mas não de políticas?

Na passada semana, durante o debate parlamentar sobre o Orçamento Rectificativo, o eng. Sócrates disse algumas verdades. Não me refiro, como é óbvio, ao valor do défice orçamental ou à evolução da carga fiscal, matérias que, conforme já todos percebemos, estão para além da verdade e da mentira. Refiro-me ao que disse sobre a falta de alternativas à política do seu governo. Voltando-se para a sua esquerda, o eng. Sócrates acusou os adversários desse lado de quererem engrandecer o Estado, sem a franqueza de assumirem que isso teria de ser feito à custa dos cidadãos. Voltando-se para a sua direita, o eng. Sócrates foi mais cruel. A antiga maioria, segundo ele, não teria outra política senão as que ele próprio estaria, agora, a aplicar no governo. Em resposta, os visados discursaram sobre a Ota.

O primeiro-ministro esteve muito à vontade. Ninguém verdadeiramente contestou os princípios da sua governação. O eng. Sócrates quer apenas viabilizar o Estado Social. Acredita que é ao poder político que compete a distribuição de recursos e a gestão de incentivos. Como confessou o Ministro das Finanças, o Governo até gostaria de gastar mais, só que não há dinheiro. É isto que também pensam e desejam as oposições de direita? Será a democracia portuguesa um regime onde pode haver alternância de políticos, mas não de políticas?

Ao eng. Sócrates, convém que não haja alternativa. Aos portugueses, convinha talvez que houvesse. Porque a “crise” do Estado Social, de que se fala há décadas, não é um acidente, mas decorre da própria maneira de funcionar do Estado Social. Portanto, ou os portugueses se conformam com a “crise”, ou terão de sair para fora do Estado Social. E para sair do Estado Social, no âmbito da actual cultura política democrática, o caminho passa quase certamente pelas tradições ditas “liberais”, e mais especialmente pela concepção de um “modelo cívico”, assente na responsabilização dos cidadãos.

Começam aqui as dúvidas. Existem, em Portugal, comentadores e autores que usam as tradições liberais como ponto de vista analítico. Não existem líderes partidários que as tenham aproveitado como base de uma acção política. Sem políticos, pode-se, entre académicos e autodidactas, discutir indefinidamente os princípios e vantagens de um outro modelo de sociedade. Nem por isso haverá uma alternativa ao eng. Sócrates. Daí o à vontade do primeiro-ministro durante o debate.

É ridículo dizer que “não existe espaço” para um projecto de inspiração liberal neste país. O problema é outro. Há ou não, nos actuais partidos à direita do PS, líderes capazes ou disponíveis para elaborar, dentro desta democracia, um projecto que seja mais do que a viabilização temporária do Estado Social através da venda de património, corte de despesas e aumento de impostos? Ninguém lhes pede inflexibilidades doutrinárias ou que assaltem Palácios de Inverno. Apenas que participem nos debates e negociações do actual regime democrático em nome de uma visão alternativa àquela representada pelo eng. Sócrates.

Parece pouco? Há quem ache demais. Consta que, entre esses líderes, há quem já tivesse explicado, com manifesto enfado, que “o liberalismo só é bom para perder eleições”. Não sei o que os líderes das direitas parlamentares entendem exactamente por “liberalismo”. Mas é obviamente algo de que não precisam para esse efeito. É que já provaram que são muito capazes de perder eleições sem ser liberais.

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Rui Ramos é historiador, professor universitário e escreve esta coluna no "Diário Económico" à quarta-feira

Mark Steyn no Daily Telegraph

Islam does incubate terrorism

By Mark Steyn(Filed: 12/07/2005)

'There are no Muslim terrorists. There are terrorists," Father Paul Hawkins of St Pancras parish church told his congregation on Sunday. "The people who carried out these attacks are victims of a false religion, be it false Christianity or false Islam."

Oh, dear. "Britain can take it" (as they said in the Blitz): that's never been in doubt. The question is whether Britain can still dish it out. When events such as last Thursday's occur, two things happen, usually within hours if not minutes: first, spokespersons for Islamic lobby groups issue warnings about an imminent backlash against Muslims.

In fairness to British organisations, I believe they were beaten to the punch by the head of the Canadian Islamic Congress whose instant response to the London bombings was to issue a statement calling for prayers that "Canadian Muslims will not pay a price for being found guilty by association".

In most circumstances it would be regarded as appallingly bad taste to deflect attention from an actual "hate crime" by scaremongering about a non-existent one. But it seems the real tragedy of every act of "intolerance" by Islamist bigots is that it might hypothetically provoke even more intolerance from us irredeemable white imperialist racists. My colleague Peter Simple must surely marvel at how the identity-group grievance industry has effortlessly diversified into pre-emptively complaining about acts of prejudice that have not yet occurred.

Among those of us who aren't Muslim, meanwhile, there's a stampede to be first to the microphone to say that "of course" we all know that "the vast majority of Muslims" are not terrorists but law-abiding peace-loving people who share our revulsion at these appalling events, etc.

Mr Blair won that contest on Thursday, followed closely by Brian Paddick and full supporting cast. If "of course" Mr Blair and Mr Paddick and the rest do indeed know that "the vast majority of Muslims" do not favour terrorism, is that because they've run the numbers and have a ballpark figure on the very very very slim minority of Muslims who do? And, if so, what is it? 0.02 per cent? Or two per cent? Or 20 per cent?

And, if they haven't run the numbers, why do they claim to speak with authority on this matter? If it were just a question of rhetorical sensitivity, I'd be happy to go along with Mr Paddick's multiculti pap and insist that "Islam and terrorism don't go together" - events in Beslan, Bali, Israel, Nigeria, Kashmir, etc, notwithstanding. But the danger in separating "Islam" from "terrorism" is that it leads the control-freaks of the nanny state into thinking that "terrorism" is something that can be dealt with by border security, ID cards, retinal scans, metal detectors. It can't.

Terrorism ends when the broader culture refuses to tolerate it. There would be few if any suicide bombers in the Middle East if "martyrdom" were not glorified by imams and politicians, if pictures of local "martyrs" were not proudly displayed in West Bank grocery stores, if Muslim banks did not offer special "martyrdom" accounts to the relicts thereof, if schools did not run essay competitions on "Why I want to grow up to be a martyr".

At this point, many readers will be indignantly protesting that this is all the fault of Israeli "occupation", but how does that explain suicide bombings in Afghanistan and Pakistan, where there's not a Zionist oppressor for hundreds of miles? Islam has become the world's pre-eminent incubator of terrorism at its most depraved. Indeed, so far London has experienced only the lighter items on the bill of fare - random bombing of public transport rather than decapitation, child sacrifice and schoolhouse massacres.

Most of us instinctively understand that when a senior Metropolitan Police figure says bullishly that "Islam and terrorism don't go together", he's talking drivel.

Many of us excuse it on the grounds that, well, golly, it must be a bit embarrassing to be a Muslim on days like last Thursday and it doesn't do any harm to cheer 'em up a bit with some harmless feel-good blather. But is this so?

Why are we surprised that "Muslim moderates" rarely speak out against the evil committed by their co-religionists when the likes of Mr Paddick keep assuring us there's no problem? It requires great courage to be a dissenting Muslim in communities dominated by heavy-handed imams and lobby groups that function effectively as thought-police.

Yet all you hear from Mr Paddick is: "Move along, folks, there's nothing to see here." This is the same approach, incidentally, that the authorities took in their long refusal to investigate seriously the 120 or so "honour killings" among British Muslims.

Just as the police did poor Muslim girls no favours by their excessive cultural sensitivity, so they're now doing the broader Muslim community no favours. The Blair-Paddick strategy only provides a slathering of mindless multiculti fudge topping over the many layers of constraint that prevent Islam beginning an honest conversation with itself.

Unlike Malaya or the Mau-Mau or the IRA, this is a global counter-terrorism operation across widely differing terrain, geographical and psychological. We need to be able to kill, constrain, coerce or coax as appropriate.

Kill terrorists when the opportunity presents itself, as 1,200 "insurgents" were said to have been killed in one recent engagement on the Syria/Iraq border the other day. Constrain the ideology behind Thursday's bombing by outlawing Saudi funding of British mosques and other institutions. Coerce our more laggardly allies like General Musharraf into shutting down his section of the Saudi-Pakistani-Londonistan Wahhabist pipeline.

But the coaxing is what counts - wooing moderate Muslims into reclaiming their religion. We can take steps to prevent Islamic terrorists killing us, most of the time. But Islamic terrorists will only stop trying to kill us when their culture reviles them rather than celebrates them.

There are signs in the last week's Muslim newspapers, in London and abroad, that some eminent voices are beginning to speak out. At such a moment, Britain should be on the side of free speech and open debate. Instead, the state is attempting to steamroller through a grotesque law at the behest of already unduly influential Islamic lobby groups. One of its principal effects will be to inhibit Muslim reformers. Shame on us for championing Islamic thought-police over Western liberty.

[Recomendado por Rui Neves Soares]

O Leitor Liberal

A minha génese liberal - ou a pergunta/sugestão que eu devia ter feito no dia 5

Sem dúvida que a intervenção inicial de Pires de Lima não pretendia cobrir exaustivamente todos os pontos, servindo, além de resposta a algumas "farpas" do agente provocador, para apresentar os moldes gerais e o que se pretende com o projecto "Noites à Direita". A dada altura, ouvi pronunciar a palavra diferença, e pensei que o debate pendesse para o rumo que eu desejava, identificado num parágrafo do "A manta de Salazar e a clandestinidade de Cunhal", da autoria de Pires de Lima. Tal, porém, não aconteceu, e o debate acabou por transbordar para questões sem dúvidas interessantes mas talvez demasiado avançadas, senão vejamos.

Faltou, na minha opinião, o essencial, a resposta ao estímulo da palavra diferença. Faltou começar pelo princípio e afirmar os pilares da ideologia liberal. Pegar na História, recuar até ao Iluminismo, até aos séculos XVI ou XIX, fazer uma ponte com os Liberais Europeus actuais e tentar, em poucas palavras, perceber de onde vimos. Para onde vamos, as posições sobre esta ou a outra matéria, os pontos de contacto com a esquerda ou com a direita, devem ser o debate que se segue, e penso que surgiria facilmente, assim fosse definida a base do projecto liberal, que proponho se inicie na pessoa Humana, o elemento primordial, o alfa e o ómega.

O Liberalismo deve defender intransigentemente a diferença humana, assumindo que, de forma inata ou resultante do processo social, cada ser é um ser, passível de ser tratado de forma única e diferenciada, melhor ou pior que o vizinho, dependendo das suas capacidades e sentido de vida; da sua aptidão para evoluir, da sua vontade de o fazer. O Liberalismo não deve ter por objectivo criar forças que obriguem cada pessoa a ser intervencionista ou empreendedora; deve criar condições e incentivar tais acções, mostrando que conta com todos e cada um de nós, não só enquanto sociedade, enquanto grupo, mas enquanto agente de mudança e próprio destinatário e beneficiário da mesma.

A sociedade Estado deve então organizar-se de modo a entender esta diferenciação, e deve tratar de modo desigual os seus indivíduos, não devendo o desigual ser entendido num sentido pejorativo, como se faz à esquerda. A sociedade civil deve ser dotada de meios para criar as suas próprias instituições e lutar pelo seu sucesso, não só numa base de bem-estar social, mas principalmente na do bem estar individual, que acabará por levar, quando aplicado em larga escala, ao primeiro. Deve ter o Estado o poder para dominar sectores sensíveis (lembro-me da justiça, da segurança, da saúde) mas apenas para regular os sectores semi-sensíveis (falo da educação superior, das energias e telecomunicações, dos transportes).

Em suma, o Liberalismo tem de se começar a implantar fazendo perceber qual a concepção humana que se defende, quebrando o imenso estigma esquerdista que é a igualdade suprema, o domínio da sociedade sobre o indivíduo. As escolas seriam um óptimo veículo de informação, devendo começar, desde bastante cedo, a poder pôr em confronto estas questões, não influenciando, mas apenas dando a conhecer, e deixando as escolhas por conta de cada um. Se há coisa que um regime democrático, liberal ou não, sempre necessitará, é de cidadãos esclarecidos.

Tiago Alves
otelescopio.blogspot.com

A não perder

EDITORIAL DA REVISTA SPECTATOR SOBRE OS ATAQUES TERRORISTAS EM LONDRES:

This week's disgusting attack on London will naturally be seized upon by politicians of all hues to advance their various agendas. Opponents of the war in Iraq have lost no time in blaming Tony Blair and British engagement for the bombs that hit London and killed dozen and injured many hundreds. They have a point. As the Butler report revealed, the Government was explicitly warned before the Iraq war that our involvement would exacerbate the risk of terrorism in this country. But that does not for one moment mean that if Britain had not been involved in Iraq, then London would have been safe. It bears repeating that more British people died in the attacks on the World Trade Centre than in yesterday's brutal outrages, and it must never be forgotten that 9/11 preceded the war in Iraq and the war in Afghanistan, as did the series of vicious Islamicist bombings in Paris in the 1990s.

subscrição gratuita mas obrigatória

[Paulo Pinto Mascarenhas]

O leitor recomenda

Parafraseando o António Pires de Lima "Portugal precisa de uma direita assim. Vamos fazer por isso?"
Numa volta pela revista "Atlântico" encontrei um artigo que pode ser publicado neste blogue, talvez seja um pouco extenso... não sei se têm alguma forma de o públicar que não seja na integra... ou então fazer um comentário acerca do seu conteúdo. O endereço é o seguinte: revista Atlântico.

Cumprimentos,

Luís Raposo

Leituras liberais

Resumo de um dia sangrento, por Fernando Albino, do blogue No Quinto dos Impérios . Vale a pena ler tudo o que tem escrito FA, directamente de Londres.

[Paulo Pinto Mascarenhas]

A racionalidade depois da indignação

HENRIQUE RAPOSO


Depois da emoção, a razão. O que devem fazer os liberais clássicos perante o 7 de Julho? Aquilo que os liberais clássicos sempre fizeram: (1) recordar aquilo que temos de defender e (2) conhecer a ideologia do inimigo.

1. Londres simboliza aquilo que um liberal clássico ambiciona: uma cidade que funciona como plataforma comum para uma pluralidade imensa de culturas. E, atenção, não estamos a falar do multiculturalismo normativo que proclama direitos diferentes para grupos diferentes. Não. Estamos a falar do sonho cosmopolita de Madison ou Kant: uma plataforma política comum, um chão jurídico comum onde todos são iguais perante a lei. É essa a grandeza do constitucionalismo liberal: transforma “estranhos” em “vizinhos”.
E, já agora, convém distinguir Cosmopolitismo constitucional do Multiculturalismo romântico. O Cosmopolitismo junta as pessoas numa plataforma comum. Baseia-se no primado do indivíduo e na universalidade da igualdade perante a lei. A sua base é a Constituição. O Multiculturalismo tem o condão de separar as pessoas, criando plataformas separadas. A sua base não é a lei comum, o acordo constitucional que consagra a igualdade legal, mas a diferenciação com base na cor da pele, na fé, etc. É reaccionarismo com embalagem progressista.

2. O pluralismo de culturas gerido por uma plataforma legal comum representa a anulação absoluta dos ideais dos islamitas. É por isso que ocorreu o 11 de Setembro (convém recordar que a cronologia não é maleável: o 11 de Setembro ocorreu antes da Guerra do Iraque. Para que conste). A nossa simples existência é uma afronta a Bin Laden. A ideologia de Bin Laden depende de uma coisa: a nossa anulação (ler Lee Harris). Para Bin Laden o Ocidente cosmopolita não é habitado por seres humanos mas por animais. Há uma total negação ética. A civilização ocidental é reduzida a uma massa de parasitas.
Mas o mais surpreendente é que isto não é nada de novo. Esta desumanização do Ocidente foi inventada pelos próprios… ocidentais. Ou melhor, por alguns. Este islamismo, como já indicam, entre outros, Ian Buruma e John Gray, importou muita coisa de ideologias europeias. Melhor: importou muita coisa de ideologias alemãs pós-Kant e pré-1945. O legado do movimento romântico (o purismo culturalista da Gemeinschaft romântica versus a impureza babilónica da Gesellschaft liberal) está presente em Bin Laden. Por outras palavras, ocorreu uma contaminação ideológica. As ideias, afinal, têm o poder de galgar fronteiras civilizacionais.
A importação da filosofia alemã foi conduzida por vários intelectuais islâmicos, os precursores de Bin Laden: os iranianos Ali Shari’ati (1933-1977) e Muhamud Tareqani (1910-1979), o paquistanês Mawlana Mawdudi (1903-1979), e acima de tudo, Sayyd Qutb (1906-1966). Mas sobre isto deve-se ler Ian Buruma e Avishai Margalit, John Gray ou Paul Berman. (existem edições portuguesas dos libros do Buruma e do Gray).

3.Meus caros liberais clássicos, não há um choque civilizacional. Não é possível culpar uma civilização inteira. E mesmo que fosse possível? Teríamos como “inimigo” uma civilização? Que fique assente: não há choque civilizacional. Há, isso sim, uma guerra ideológica. Temos de defender a nossa “ideologia” e destruir a do “adversário”. Tal como fizemos ao longo do século XX.

HOJE SOMOS TODOS INGLESES

TONY BLAIR: "Eles nunca terão sucesso"

Declarações do primeiro-ministro britânico, Tony Blair, quando saía da cimeira do G8, anunciando que iria regressar a Londres depois de uma série de ataques terroristas na capital.



"It is reasonably clear that there have been a series of terrorist attacks in London," he said.
"There are obviously casualties, both people who have died and people who are seriously injured, and our thoughts and prayers, of course, are with the victims and their families.
"It is my intention to leave the G8 within the next couple of hours and go down to London and get a report face-to-face with the police and the emergency services and the ministers who have been dealing with this and then to return later this evening.
"It is the will of all the leaders of the G8, however, that the meeting should continue in my absence, that we should continue to discuss the issues that we were going to discuss and reach the conclusions that we were going to reach.
"Each of the countries round that table have some experience of the effects of terrorism and all the leaders, as they will indicate a little bit later, share our complete resolution to defeat terrorism.
"It is particularly barbaric that this has happened on a day when people are meeting to try to help the problems of poverty in Africa and the long term problems of climate change and the environment.
"Just as it is reasonably clear that this is a terrorist attack or a series of terrorist attacks it is also reasonably clear that it is designed and aimed to coincide with the opening of the G8.
"There will be time to talk later about this.
"It is important, however, that those engaged in terrorism realise that our determination to defend our values and our way of life is greater than their determination to cause death and destruction to innocent people in a desire impose extremism on the world.
"Whatever they do it is our determination that they will never succeed in destroying what we hold dear in this country and in other civilised nations throughout the world.
"There are obviously casualties, both people that have died and people seriously injured. And our thoughts and prayers of course are with the victims and their families.
"It is my intention to leave the G8 within the next couple of hours and go down to London and get a report face-to-face with the police and the emergency services and the ministers who have been dealing with this and then to return later this evening".
"It is the will of all the leaders of the G8 however that the meeting should continue in my absence, that we should continue to discuss the issues that we were going to discuss and reach the conclusions that we were going to reach.
"Whatever they do it is our determination that they will never succeed in destroying what we hold dear in this country and other civilised nations in the world".

Daily Telegraph de hoje

Leituras liberais

Uma nova cidadania

RUI RAMOS

O recibo do IRS funciona como uma espécie de amnistia moral, libertando o nosso egoísmo de todas as responsabilidades.

Conhecem os argumentos contra os liberais? São três: os pobrezinhos, os pobrezinhos e os pobrezinhos. Os liberais, diz-se, não sabem que fazer com quem não tem talento, sorte, ou pais ricos. No seu mundo de concorrência, não existe a palavra “solidariedade”. Daí a necessidade do Estado Social, única maneira de nos pouparmos uns aos outros a violência e indignidade do nosso egoísmo.

Valeria a pena reexaminar essa famosa “solidariedade”do Estado Social. Repararam, por acaso, na crónica dos esforços de Maria Filomena Mónica para levar o Estado Social a interessar-se pela sorte de um menino abandonado, filho de uma deficiente mental? De todas as repartições e instituições onde pulsa o suposto coração terno do Estado Social, funcionários secos e lentos responderam-lhe que faltava mais uma certidão, que quem tratava do assunto estava de férias, e que depois telefonavam. Ninguém telefonou, e ninguém aparentemente regressou de férias. A burocracia não se deixou comover. No último artigo, Filomena Mónica confessa que quis crer, durante anos, que “os meus impostos servem para proteger os mais fracos”. De facto, foi neste grande embuste que o Estado Social nos tentou fazer acreditar. Com o Estado Social, não precisaríamos de nos preocupar com a nossa sorte, e muito menos com a dos outros. Desde que pagássemos impostos e respeitássemos regulamentos, poderíamos gozar o dia, viver para o momento, porque quando fosse preciso, um funcionário diligente haveria de intervir para prevenir a miséria humana. Só que a solidariedade automática do Estado Social, que trabalharia sem precisarmos de carregar no botão, é uma mentira.

O Estado Social criou um mundo em que todos podemos ser como o pai de Stuart Mill, que amava a humanidade em geral, e era indiferente a cada ser humano em particular. Oscar Wilde previu isso. Em ‘The Soul of Man under Socialism’, Wilde louvou o sistema socialista como um meio de nos dispensarmos de pensar nos outros: os poderes públicos encarregar-se-iam disso. O recibo do IRS funciona como uma espécie de amnistia moral, libertando o nosso egoísmo de todas as responsabilidades. E à indiferença comprada pelos contribuintes, corresponde o impudor dos enxames ansiosos por se apropriarem, através do Estado, da riqueza criada por outros. Todos podemos ser mais egoístas: uns ao dar, outros ao receber.

No âmbito do Estado Social, a liberdade do cidadão foi concebida como uma liberdade em relação às consequências das suas acções, e dos seus deveres para com os outros. Liberdade tornou-se equivalente de irresponsabilidade. Assim, o verdadeiro fundamento do Estado Social não é a solidariedade, mas a corrupção moral, porque nada corrompe tanto como a irresponsabilidade, essa característica dos escravos. O projecto político que pode ser derivado das tradições liberais não consiste no solipsismo ou no desprezo dos fortes pelos fracos, mas na responsabilização individual dos cidadãos por si próprios e pelos outros. Sem essa responsabilidade, nunca existirá aquela autonomia pessoal, aquela vida moral íntima, em cuja possibilidade apostaram as tradições liberais. É por isso que essas tradições contêm a mais profunda reflexão sobre associações voluntárias e participação política. Ao entregar, uma vez saciado o fisco, todas as responsabilidades ao Estado, o actual “modelo social” subverte a autonomia pessoal, reduzindo-a a um mero egoísmo. Contra o “modelo social”, as tradições liberais sugerem a hipótese de um “modelo cívico”, fundado numa nova cidadania, mais exigente, de indivíduos que nunca darão a resposta de Caim.

DIÁRIO ECONÓMICO DE HOJE

Cartas das «Noites à Direita»

"Noites à Direita -> A Direita Liberal e as Outras Direitas -> É Preciso um Partido

Aconteceu hoje à noite no Café Nicola, em Lisboa, o primeiro encontro “Noites à Direita”, encontro este relacionado com o blog direitaliberal.blogspot.com. Trata-se de um projecto de direita liberal. Os seus mentores são de direita liberal e os blogs que de alguma forma estão relacionados com os encontros “Noites à Direita” são de direita liberal.

A primeira intervenção da noite foi feita por um homem de esquerda, Vicente Jorge Silva. A sua principal tese foi a de que a direita em Portugal não é liberal enquanto que, por outro lado, o liberalismo não é um exclusivo da direita. Para defender a primeira parte da tese, Vicente Jorge Silva evocou o Estado Novo, o Salazarismo, etc..

Concordei com praticamente tudo o que Vicente Jorge Silva disse na sua primeira intervenção. Mas achei também que o que ele disse não tem muito a ver ou não deveria ter nada a ver nem com os organizadores do encontro e nem com talvez a maior parte da assistência. É que o Estado Novo, o Salazarismo, o Colonialismo portugueses são de direita, é verdade, mas é uma direita que não tem nada a ver com a direita liberal. A direita liberal não tem absolutamente nada a ver com o Estado Novo. E é daqui que parte a minha tese.

O principal problema que a direita liberal tem a resolver não diz respeito à demarcação esquerda-direita. Que a direita liberal não é de esquerda já se sabe (e isto não nega a possibilidade de um liberalismo de esquerda). O principal problema da direita liberal é sim autonomizar-se das outras direitas, sobretudo da direita que foi responsável por e da direita que ainda é saudosista do Estado Novo.

A confusão entre o conservadorismo não democrático do Estado Novo e a direita liberal não é legítima, é desonesta e prejudica injustamente o prestígio que o ideário da direita liberal merece. E a principal consequência desse prejuízo é a dificuldade extrema de a direita liberal surgir como ideologia legítima, aceitável e desejável enquanto participante na democracia política portuguesa.

Mas é necessário ir além desta separação. É necessário que a direita liberal se autonomize da direita conservadora democrática e da direita democrata-cristã. É que os liberais de direita não são conservadores e não são democratas-cristãos. Não são nem podem ser e nem podem querer ser.

Suponho que alguém de direita liberal se incline a votar, provavelmente por exclusão de partes, no CDS-PP ou no PSD. Afinal, o CDS-PP pelo menos não é de esquerda e o PSD pelo menos não é muito à esquerda. No entanto, a direita liberal não tem nada a ver nem pode ter nada a ver com o CDS-PP nem com o PSD.

O CDS-PP é conservador. Como é possível a um dir-liberal sentir devoção pela autoridade do Estado? A autoridade começa por estar no indivíduo. Ao Estado cabe uma autoridade mínima, que deve ser medida pelo estritamente imprescindível. Logo, um dir-liberal não pode ser conservador.

O CDS-PP é democrata-cristão. Como é possível a um dir-liberal ser contra o casamento de homossexuais? O casamento de homossexuais é um acto livre entre adultos e que só tem consequências para esses adultos e é também uma escolha íntima e de natureza familiar. Logo, por uma série de razões óbvias para um dir-liberal, o Estado não pode interferir nem proibir o casamento de homossexuais. Logo, um dir-liberal não pode ser democrata-cristão.

O PSD concorda com a esquerda democrática no ról de funções que cabem ao Estado. O resultado é a aceitação por parte do PSD de um Estado monstruoso. A crítica ao Estado-monstro por parte do PSD só surge por razões de mera impossibilidade prática e não por um motivo de indesejabilidade ética. E quanto maiores são as responsabilidades do monstro, menor é a responsabilização e a liberdade dos indivíduos. Por outro lado, a “liberalização” económica do PSD limita-se às privatizações, que de um modo geral são boas, esquecendo o que é também crucial: a liberalização da entrada nos mercados (de bens e de profissões). Logo, um dir-liberal não pode ser do PSD.

A direita liberal também não pode ter absolutamente nada a ver com a Nova Democracia. Aliás, este partido está nos antípodas do liberalismo de direita: um partido que tem como principal discurso sugestões para o funcionamento da família, não pode ser liberal. Para a direita liberal, tal como as decisões do indivíduo, as decisões familiares não podem caber ao Estado. Nem sequer meras sugestões são bem-vindas! Ao Estado cabe apenas reduzir-se a si mesmo de modo a não ter de sobrecarregar as famílias com impostos. Com menos impostos, há mais dinheiro e “logo” a família tem maior liberdade de escolha (não é bem “logo”, são necessárias outras liberalizações...).

A grande “batalha” da direita liberal não é portanto demarcar-se da esquerda. Isso é óbvio. A grande “batalha” é sim demarcar-se das outras direitas.

Lamento por isso as palavras finais de Pires de Lima de que não pretende ou não acredita no surgimento de um partido liberal de direita.

Se a estratégia dos dir-liberais portugueses não for a da criação de um partido político autónomo mas sim a da alteração por dentro dos partidos de direita já existentes, o liberalismo nunca terá qualquer importância política em Portugal pois esta estratégia em Portugal não pode ter outro resultado que não o fracasso.

A primeira razão é ideológica. O liberalismo de direita não é compatível nem com a democracia-cristã nem com o conservadorismo (ler acima). Para quê então forçar um partido democrata-cristão e conservador a tornar-se liberal? E já agora, para quê tentar que o partido não-liberal PSD passe a ser liberal? O PSD está mais próximo de ser de esquerda do que de ser de direita-liberal. E pelo discurso, pelas pessoas e pela prática política continuada, o PSD pode ser muita coisa mas não é liberal.

A segunda razão é ética e de justiça. Não é justo que os dir-liberais continuem a ser atacados por serem fascistas e reaccionários e salazaristas. Esse ataque é ignorante e estúpido. Porém, se os dir-liberais se associarem ao partido que sistematicamente tem tiques de saudosismo salazarista, os dir-liberais acabarão por merecer esses ataques.

A terceira razão é programática. O liberalismo de direita é uma ideologia extremamente rica. É possível construir um programa político da direita liberal completo e totalmente autónomo das outras doutrinas. O liberalismo de direita tem pois dignidade política, grandeza intelectual e inspiração prática mais que suficientes para justificar a existência de um partido próprio e autónomo.

A última razão é estratégica. Mesmo que um partido mude por dentro, uma grande parte do eleitorado, senão a maioria dele, continuará a associá-lo às ideologias anteriores. É verdade que a maioria dos portugueses pura e simplesmente não gosta do CDS-PP. Se é uma atitude emocional ou racional, esclarecida ou ignorante, justa ou injusta nada disso interessa muito: o que interessa é que é uma atitude legítima e com grande expressão em termos eleitorais. Para quê então o liberalismo de direita associar-se a um partido que não tem nada a ver consigo e que não colhe grande simpatia junto dos eleitores?

Desagradou-me um pouco ver tanta gente do CDS-PP no primeiro encontro “Noites à Direita”. Acredito que a grande esperança do liberalismo de direita em Portugal está naqueles que não se revêem nem no conservadorismo nem na democracia-cristã e que têm a convicção forte de que o liberalismo de direita é suficientemente livre das outras doutrinas, suficientemente responsabilizável perante os portugueses (num futuro... próximo?) e suficientemente necessário em Portugal para justificar a criação do Partido de Direita Liberal Português.

Existem as ideias, as pessoas e a vontade. Falta agora um partido.

Ricardo

soultosqueeze@aeiou.pt
diasquevoam.blogspot.com

Nota: Por este post responde apenas o seu autor. Este post não é representativo do blog diasquevoam.blogspot.com, muito antes pelo contrário."

NR: Não concordamos com a necessidade de criar novos partidos. Podemos influenciar os que existem. Mas agradecemos a sua longa carta. [Paulo Pinto Mascarenhas]

DEPOIS DO SUCESSO DA PRIMEIRA SESSÃO, "NOITES À DIREITA" REGRESSA EM SETEMBRO COM PEDRO MEXIA

Pedro Mexia aceitou o convite para participar no encontro de Setembro das "Noites à Direita" dedicado à por vezes complicada relação entre a direita e a cultura. Foi ontem mesmo na primeira sessão das "Noites" que o convite lhe foi endereçado, na sala a abarrotar do Café Nicola, que se mostrou pequeno para tanto público - o próximo deverá ter lugar em local mais amplo.

A Agência Lusa dá conta do acontecimento, mas parece que só lá viu dirigentes e deputados do CDS. Só por isso, acrescentamos que Nogueira Leite, Emídio Rangel, Vasco Rato, Nuno Costa Santos, Sofia Galvão e Gonçalo Reis foram alguns dos muitos ilustres participantes na iniciativa, para além do grupo de promotores - António Pires de Lima, Filipa Correia Pinto, Leonardo Mathias, Luciano Amaral, Paulo Pinto Mascarenhas, Pedro Lomba e Rui Ramos, que infelizmente não pôde estar presente (Manuel Falcão também não esteve).

Segue a notícia na íntegra da Lusa:

Política: Direita não estava "preparada para governar" - Pires de Lima

Lisboa, 06 Jul (Lusa) - O ex-vice-presidente do CDS- PP Pires de Lima afirmou terça-feira à noite que "a direita não estava preparada para governar" em 2001, e confessou o "sabor da desilusão e até da incompetência" desses três anos no poder.

Num debate sobre "A direita e a liberdade", António Pires de Lima admitiu que PSD e CDS "foram apanhados de surpresa" pela demissão de António Guterres após a derrota nas autárquicas e considerou que isso teve consequências na forma como a coligação foi elaborada, em formato pós-eleitoral.

"A falta de autenticidade, a falta de convicção rapidamente se detectaram", sublinhou, lamentando que os três anos em que PSD e CDS-PP estiveram no poder não tenham conseguido deixar uma "marca de eficácia" no país.

O debate de terça-feira à noite, que encheu o Café Nicola, em Lisboa, foi o primeiro de um ciclo - "Noites à Direita" - que visa dar voz àqueles que, neste espaço político, defendem o liberalismo, não só económico mas também na área dos costumes.

O "agente provocador" escolhido para este debate foi o ex-deputado do PS, Vicente Jorge Silva, que apesar de se confessar também ele um liberal, acusou a direita de uma "duplicidade insustentável".

"Para a direita, o Estado estará a mais na economia, na segurança social e na educação, mas estará a menos nas convicções", criticou, considerando que a direita actual ainda está muito marcada pelo "fantasma do salazarismo".

Na resposta, Pires de Lima admitiu a crítica, mas devolveu-a à esquerda, "tão libertária e socialmente evoluída nos costumes, mas depois proteccionista quanto à intervenção do Estado".

"A esquerda tem uma relação difícil com a liberdade", acusou o deputado do CDS-PP.

Na sala estiveram vários companheiros de bancada parlamentar de Pires de Lima, como Nuno Melo, Telmo Correia, Teresa Caeiro ou Nuno Magalhães, figuras que ocuparam lugares de destaque na anterior direcção.

Da actual comissão executiva, o núcleo duro do CDS, apenas Pedro Pestana Bastos marcou presença no debate das "Noites à Direita", que não tem pretensões de se tornar uma organização partidária.

"Não queremos ser uma organização ou movimento com conotação partidária que se substitua aos partidos actuais, o que queremos é permeabilizá-los às nossas ideias", explicou Pires de Lima.

Num debate sobre a direita, não podia faltar a discussão sobre aborto e a Constituição da República Portuguesa.

Embora manifestando-se contra a liberalização total do aborto, Pires de Lima voltou a defender a sua descriminalização, posição que vai contra a orientação oficial do CDS-PP.

"Pura e simplesmente, até um determinado número de semanas as mulheres não deviam ser criminalizadas", disse.

Já sobre a Constituição o ex-vice-presidente do CDS foi mais crítico e deixou um repto à esquerda.

"Uma das homenagens que a esquerda podia fazer ao 25 de Abril era reescrever a Constituição e torná-la um hino à liberdade", propôs.

Também aqui Pires de Lima contou com o apoio de Vicente Jorge Silva, que sublinhou a "indiscutível carga ideológica" da Lei fundamental, com o ex-deputado socialista a defender que esta se deveria reduzir a uma carta de princípios o mais sintética possível.

As "Noites à Direita" voltam a reunir em Setembro, para discutir cultura.

Leituras liberais

PAULO PINTO MASCARENHAS


PARA UMA HISTÓRIA SEM AMNÉSIA SELECTIVA

On the Natural History of Destruction
W.G. Sebald
Penguin Books, London, 2004 [1999]

Austerlitz
W.G. Sebald
tradução Telma Costa, Teorema, Lisboa, 2004 [2001]
Se apelarmos para uma forma de recordar racional, percebemos rapidamente as semelhanças entre nazismo e comunismo. O historiador Ernst Nolte foi, porventura, o precursor deste esforço politicamente incorrecto. A tese de Nolte até pode não estar certa (nazismo como reacção particularista ao universalismo do comunismo). Mas o historiador alemão ofereceu-nos a pista correcta: devemos comparar, sem complexos, o nazismo com o comunismo. São idênticos em, pelo menos, dois pontos: 1) Organização do Estado: o totalitarismo do estado nazi foi decalcado do totalitarismo do Estado soviético. Mais: como Von Mises e Hayek indicaram logo na época, o programa económico de Hitler era quase idêntico ao programa económico socialista; 2) Ambos são antiliberais: o nazismo e o comunismo nascem de um ódio comum: a aversão ao pluralismo dos regimes liberais.

Henrique Raposo, Revista Atlântico


UM ALIADO NÃO É UM POODLE

Hug them close: Blair, Clinton, Bush and the special relationship
Peter Riddell
London, Politico’s, 2003, pp. 317

Marcado fortemente pelo antigo primeiro-ministro William Gladstone, liberal no vitoriano século XIX, Blair tem na sua “doutrina da comunidade internacional” (1999) as linhas mestras da sua acção externa. E aqui chegamos a uma das mais-valias deste livro: a demonstração de que grande parte da argumentação blairiana em torno da segurança e ameaça internacionais é semelhante antes e depois do 11 de Setembro. Centrando-se na posse de armas de destruição maciça por parte de Estados párias e numa concepção diferente de soberania dos Estados – onde genocídios ou crises humanitárias ameaçadoras da segurança regional são razões para intervenções externas da comunidade internacional (assim se explicam as cinco guerras que Blair levou a cabo desde 1997) – a GB de Blair teve engenho para se colocar na primeira linha do xadrez internacional, levando o ministro dos Estangeiros britânico, Jack Straw, a definir na perfeição o perfil da sua política externa: “Not as a superpower but as a very powerful force for good”. Por este livro se percebe – e esta será uma terceira linha argumentativa – que o apoio aos EUA no pós 11 de Setembro não foi dado de olhos vendados. Pelo contrário: na actual política externa britânica, a melhor forma de influenciar derivas unilateralistas da superpotência norte-americana é estar o mais próximo possível dela, procurando mesmo, como se verificou em algumas situações, incentivá-la a adoptar mecanismos multilaterais na tomada de decisões.

Bernardo Pires de Lima, Revista Atlântico

Direita cosmopolita (ou por que razão preferimos um indiano trabalhador a um português parasita)

HENRIQUE RAPOSO

1.Qual é uma das grande preocupação dos liberais? Resposta: a criação de regimes políticos cosmopolitas. Por isso, os liberais serão sempre inimigos daqueles que insistem em produzir derivas identitárias, nacionalistas, racistas. É verdade que todos os povos têm direito à sua memória, às suas tradições, à sua vida em comunidade. Mas isso não pode excluir os indivíduos de outras tradições, de outras comunidades.

2. O Liberalismo Clássico tem como ponto de partida o indivíduo. Portanto, a tradição não está acima do indivíduo. A tradição não pode ser imobilizada e sacralizada. Não existe uma Ideia que pensa por nós… O apelo à tradição deixa de ser legítimo quando subalterniza os indivíduos e quando exclui o outro, o estrangeiro, aquele que não pertence ao sacrossanto (e reaccionário) Nós. O Direita Liberal prefere um indiano trabalhador a um português parasita.

3.Os liberais lutarão sempre por regimes constitucionais que garantam a entrada de estrangeiros. O estrangeiro deve ter os mesmos deveres e direitos do nacional. Um regime liberal baseia-se no primado do indivíduo e na igualdade universal perante a lei. Queremos um Portugal que coloque um indiano a par do português. São ambos indivíduos iguais perante a lei. O Direita Liberal prefere um chinês honesto a um português desonesto.

4. O Liberalismo clássico assenta numa noção de dignidade humana, situada a montante de todos os indivíduos, sejam eles portugueses, indianos ou esquimós. O Direita Liberal prefere um esquimó com vontade de trabalhar a um português com o hábito do encosto.

Da Madeira e da direita partidária nada de novo

BERNARDO PIRES DE LIMA

As atoardas do Dr. Alberto João a respeito da «invasão dos chineses, indianos e europeus de Leste por aí dentro», caracterizam, e bem, parte da velha direita portuguesa.
Ao silêncio do líder do PSD, Dr. Marques Mendes, seguiu-se a «compreensão» do líder parlamentar do CDS, Dr. Nuno Melo.
Sintoma de um Portugal caduco e de estruturas partidárias demasiado calculistas, o espaço do centro direita parece-me totalmente esgotado: de um lado, o establishment, do outro resquícios de monteirismo.
Partamos para outra de vez!

Último aviso

“Noites à Direita” tem o prazer de o convidar para participar no debate “A Direita e a Liberdade”, pelas 20h30 do próximo dia 5 de Julho, no Café Nicola, em Lisboa. Vicente Jorge Silva é o agente provocador de uma conversa sobre a direita, para discutir tudo. O director do “Diário de Notícias”, Miguel Coutinho, vai tentar moderar as vozes de António Pires de Lima e de todos os outros convidados, incluindo a sua. Contamos consigo.

São promotores deste primeiro debate, António Pires de Lima, Filipa Correia Pinto, Leonardo Mathias, Luciano Amaral, Paulo Pinto Mascarenhas, Pedro Lomba e Rui Ramos. Serão anunciadas as novas adesões ao projecto liberal e as próximas iniciativas. Façam o favor de não faltar.

A atitude liberal e o “Let me try again”

PAULO PINTO MASCARENHAS

Tenho reparado nos últimos tempos nas reacções de alguma desconfiança em Portugal quando alguém se identifica como sendo liberal de direita.

“Ah, deve ser a favor do capitalismo selvagem, isso não é realista, não pode esquecer que no nosso país é preciso ter consciência social, proteger os mais pobres. O que faz aos mais pobres? Não lhe pode tirar a rede do Estado, não se pode ser liberal em Portugal, nem pense” – é um dos comentários possíveis se o nosso interlocutor for de direita. Como se um liberal português não soubesse que tem de lidar com a realidade e fosse uma espécie de monstro insensível aos dramas sociais dos mais desfavorecidos.

Quando a pessoa que nos ouve é de esquerda, ou sobretudo de extrema-esquerda, o clima arrisca tornar-se agressivo e podemos acabar a discussão a ser chamados de perigosos neo-liberais, inconscientes sociais, ou mesmo reaccionários e próximos do fascismo. Como se o fascismo, a par do comunismo, não tivesse sido um dos regimes mais anti-liberais de que há memória na História do séc. XX.

Porém, como escreveu Rui Ramos recentemente no "Diário Económico" , nem sempre foi um insulto chamar alguém de liberal, à direita como à esquerda. Pelo contrário, foi – e continua – a ser visto como um elogio nos países mais modernos e civilizados do Mundo, servindo de receita de sucesso para algumas das sociedades mais dinâmicas e evoluídas do sistema internacional.

Permitam-me, por isso, que diga que liberal não pode ser um insulto especialmente num país como o nosso, que se arrasta invariavel e penosamente na cauda de pelotões internacionais em sectores como a Educação, a Saúde ou a Justiça, sempre com o mesmo Estado omnipresente e asfixiante que condiciona a liberdade dos cidadãos.

De Eça de Queirós a António Barreto, Vicente Jorge Silva ou Vasco Pulido Valente, o problema português está genericamente diagnosticado nas letras e pelos notáveis da imprensa, sejam eles liberais ou não. Este Estado gordo, metediço, abastado e preguiçoso não serve, é preciso ter coragem para deixarmos de nos encostar a ele, caso contrário acabaremos todos por nos estatelar no meio do chão.

Porque repisar então insistentemente no mesmo erro? Porque é que somos obrigados a repetir as mesmas receitas, com diferentes graduações de ingredientes e de intensidades, mas sempre como o mesmo resultado? Sobretudo depois do evidente falhanço do modelo social, em Portugal como na Europa, com o crescimento ininterrupto dos défices e do desemprego, porque não tentar um modelo alternativo, numa perspectiva liberal? Porque haveremos de insistir numa política monocórdica que, como num disco velho e riscado de Frank Sinatra, parece repetir eternamente o refrão do “Let me try again”?

Ter uma atitude liberal já é um primeiro passo. Pequeno mas tão simples como não considerar que a riqueza é o inimigo, mas que, pelo contrário, é a pobreza que tem de ser combatida e que esta só pode ser combatida com riqueza acrescentada. Que mais do que continuar a dar o peixe, precisamos de ensinar a pescar. Que só com mais empresas podemos ter mais empregos.

Lugares-comuns, dir-me-ão. Mas que maior lugar-comum nós portugueses conhecemos que este círculo vícioso económico, social e político, que sucessivos governos, mais à esquerda ou mais à direita, não conseguem alterar?

Ter uma atitude liberal é um primeiro passo. Já me parece um bom princípio se a direita for capaz de adoptar a liberdade de expressão como um adquirido inquestionável e começar por admitir que tudo pode ser discutido.

Ao contrário do que possa parecer, a atitude da direita liberal não se confina à pretensão de um Estado magro mas respeitado e de uma sociedade livre e criativa. Pretende antes representar uma verdadeira alternativa de liberdade perante assuntos tão diversos como a saúde, a educação, a cultura, a justiça, a instituição familiar, os direitos das mulheres, a sexualidade, a dignificação da política e dos seus agentes – entre muitos outros.

Se existe uma direita liberal – e parece que são cada vez mais os que nela se revêem – capaz de olhar de um modo diferente e arejado para todas estas questões, apresentando um modelo alternativo de desenvolvimento para o país, assente na liberdade de escolha e de decisão, mas também na responsabilidade individual, podemos pedir pelo menos para que lhe seja dada uma oportunidade, escutando o que tem para propor.

É essa oportunidade que começa na próxima terça-feira, por volta das 20h30 da noite, no Café Nicola, em Lisboa.

Algumas linhas possíveis para a escola pública (ou por que razão os professores apoiariam um sistema de ensino diferente)

HENRIQUE RAPOSO

1. Existe um estranho mito em Portugal: os liberais só querem ensino privado; comem escolas públicas ao pequeno-almoço; palitam os dentes com professores do ensino público. Sem dúvida, um mito conveniente para o status quo do nosso sistema de ensino. Interessa, portanto, exterminá-lo. Vamos por partes.

2. Os liberais sabem de uma coisa: os estados modernos precisam de um sistema de ensino público. A defesa intransigente da liberdade de acção do ensino privado não deve ser entendida como um ataque à própria existência do ensino público. Sem ensino público, não há estado. E sem estado, não há liberalismo, seja ele qual for.

3. Mas, obviamente, um programa liberal para a escola pública (estamos a pensar, sobretudo, no secundário) põe em causa o actual sistema de ensino português, uma verdadeira glória ao centralismo socialista.
Por que razão o ministério, situado em Lisboa, tem o direito de decidir o quadro de professores da secundária de Vila Real de Santo António ou de Carrazeda de Anciães? Um programa liberal deveria começar por descentralizar a administração. As escolas passariam a ter autonomia a vários níveis, sobretudo ao nível da escolha dos professores. Isto responsabilizaria os conselhos directivos. Quando uma escola tem maus resultados, os professores culpam o sistema. Com esta descentralização, a culpa não morreria solteira. Os professores passariam a trabalhar na defesa da sua própria competência e não em nome de um patrão que nunca tem cara: o estado. Mais: criar-se-ia um espírito de comunidade. Todas as escolas perderiam as ridículas designações centralistas (C + S da Póvoa de…; n.º 14 de Vila Nova de…) e passariam a envergar um nome representativo da comunidade em questão. Mais: dado que se passaria a trabalhar para a comunidade local, cada escola passaria a ter maior liberdade curricular. Felizmente, somos um país diverso e pluralista. Cada região tem necessidades diferentes. Cada escola tem o dever de responder a isso.

4. Mas as mudanças estruturais nunca teriam efeito se não alterássemos o caos ideológico do sistema. As doutrinas pedagógicas vigentes retiraram qualquer tipo de centralidade ao Professor. O Professor já não aquele que ensina. O Professor é uma espécie de amigo que dá palmadinhas nas costas. A escola já não é o local onde se aprende. A escola é apenas um espelho dos desejos dos alunos. Exemplo: gostam do Big Brother? Então coloca-se esse programa de TV no currículo de ensino.
Resultado desta inversão de prioridades: o sistema de ensino português cria anualmente pessoas que não sabem escrever, pensar, contar, etc. É tempo do Professor voltar a ser aquilo que sempre foi: o mestre que ensina. É tempo do aluno voltar a fazer aquilo que tem de fazer: aprender.

5. Os sindicatos (senhores da organização centralista e da pedagogia vigente) protestariam? Fariam greves? Pois que fizessem. Mas os professores, os verdadeiros, estariam connosco. É tempo, meus caros. É tempo, meus caros professores. É tempo de voltarem a ser verdadeiros professores.

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“Noites à Direita” tem o prazer de o convidar para participar no debate “A Direita e a Liberdade”, pelas 20h30 do próximo dia 5 de Julho, no Café Nicola, em Lisboa.
Vicente Jorge Silva é o agente provocador de uma conversa sobre a direita, para discutir tudo. O director do “Diário de Notícias”, Miguel Coutinho, vai tentar moderar as vozes de António Pires de Lima e de todos os outros convidados, incluindo a sua. Contamos consigo.